É CULPA DAS REGRAS AMBIENTAIS?
Quem acompanha a política brasileira, sobretudo na questão ambiental, está de um certo modo apreensivo com os rumos que estão tomando as discussões do fator “crescimento econômico”.
Parece que todas os debates que aconteceram durante a realização da I e II Conferência Nacional do Meio Ambiente – CNMA não tiveram qualquer importância.
Posso comentar aqui, sobre a II CNMA que aconteceu em dezembro de 2005 da qual participei como delegado pelas Movimentos Sociais. Nesse Grupo Técnico inclusive, foi onde os debates mais acalorados aconteceram.
Num desses debates, discutiu-se o aparelhamento dos órgãos ambientais, sendo que, em relação a legislação, pouco se aprofundou. Acredito que no momento, nossa legislação não é quem, ou o que, impede o crescimento, pois corremos o risco de flexibilizar demasiadamente a lei e perdermos o rumo e o controle, partindo na contramão da maioria dos países que avançam no controle ambiental.
Também é bom lembrar o que cita Washington Novaes em seu artigo de hoje (24/11) OESP, Espaço Aberto, pág. A2, onde ele diz que, “as taxas de crescimento econômico apresentado no estudo do IPEA, só aumentarão em 2017, dependendo da queda da taxa de juros e da carga tributária, e não de novas regras para o licenciamento ambiental, como as que vem anunciando o governo”.
Penso que as recomendações do CNMA devam ser minimamente consideradas, haja visto que se fizeram presentes todos os estados com suas respectivas representações dos setores governamentais, empresariais, movimentos sociais e ONGs.
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